1. Objeto
Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do serviço Pokerism, acessível em pokerism.app, e a subscrição dos planos pagos (subscrição Premium).
2. Descrição do Serviço
O Pokerism oferece um editor de ranges de poker e um modo quiz para memorizar ranges. O serviço está disponível numa versão gratuita (limitada a 5 ranges) e numa versão Premium (ranges ilimitados, acompanhamento de streak, suporte prioritário).
3. Preços e Pagamento
A subscrição Premium é oferecida a €5,99/mês ou €49/ano. IVA não aplicável, artigo 293B do Código Geral de Impostos francês (CGI). Códigos promocionais podem ser oferecidos pontualmente, alterando o preço da subscrição. O pagamento é efetuado por cartão de crédito através da plataforma segura Stripe. A subscrição é automaticamente renovada em cada período de faturação.
4. Período de Teste Gratuito
Um período de teste gratuito de 7 dias é oferecido na primeira subscrição Premium. No final deste período, a subscrição é automaticamente faturada, salvo cancelamento prévio. O período de teste gratuito é limitado a uma vez por utilizador.
5. Direito de Retratação
De acordo com as leis de proteção do consumidor, o direito de retratação não se aplica a conteúdo digital disponibilizado imediatamente após a compra. No entanto, podes solicitar um reembolso nos 14 dias seguintes ao teu primeiro pagamento, contactando-nos em maxence@pokerism.app.
6. Cancelamento
Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento a partir da página de Definições da tua conta ou através do portal Stripe. O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação em curso. Manténs o acesso Premium até essa data.
7. Reembolsos
Se um reembolso for concedido, a tua subscrição Premium é imediatamente terminada e a tua conta reverte para a versão gratuita. Os reembolsos são processados via Stripe no prazo de 5 a 10 dias úteis.
8. Responsabilidade
O Pokerism compromete-se a disponibilizar um serviço acessível e funcional. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção ou atualizações. O Pokerism não pode ser responsabilizado por perda de dados devida a força maior.
9. Alterações aos Termos
O Pokerism reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço. Os utilizadores serão informados de quaisquer alterações por email. A continuação da utilização do serviço após a modificação constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, os tribunais franceses terão jurisdição exclusiva.
11. Contacto
Para quaisquer questões relativas aos presentes Termos de Serviço, contacta-nos em maxence@pokerism.app.